20/05/2014 – Prevenção de Catástrofes é destaque na TV Câmara

É a velha máxima que, apesar de repetida, parece não ser levada em conta por muita gente: é melhor prevenir do que remediar. Mas se tem de remediar, que seja de forma rápida porque a vida tem pressa. Foi com esse espírito que o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) relatou a Medida Provisória conhecida como MP das Catástrofes, aprovada pela Câmara Federal no início de abril, que dispensa licitação e agiliza o repasse de recursos federais para ações de prevenção, recuperação e resposta em áreas de risco de desastres. A ideia é reduzir o tempo para liberação de recursos.

Uma das novidades no relatório do deputado Paulo Foletto é a permissão para o governo federal antecipar recursos para socorro e assistência às vítimas antes mesmo do processo de reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública. O assunto foi tema da entrevista no programa Palavra Aberta, da TV Câmara.

Fonte: http://www.camara.leg.br

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