01/07/2014 – Foletto luta para inserir ES no benefício Garantia-Safra

Cana de AçucarO deputado federal Paulo Foletto se reuniu nesta terça-feira (1º), em Brasília, com o líder do governo na Câmara Federal, deputado Henrique Fontana, a coordenadora da bancada capixaba, deputada Iriny Lopes, o presidente da cooperativa de Plantadores de Cana de Açucar do Espírito Santo, Gilberto Miranda Fernandes e o diretor da do sindicato do álcool do estado para tratar da inclusão do Espírito Santo na Medida Provisória (MP) 635/13. Aprovada em junho passado, a MP autoriza a União a pagar parcelas adicionais do benefício Garantia-Safra para reparar perdas sofridas por agricultores familiares, em razão de estiagens na safra 2012/2013.

O estados do Nordeste foram beneficiados, além do Estado Rio de Janeiro, mas o Espírito Santo não entrou. O líder do governo garantiu que irá analisar e antecipou que o Estado do Espírito  Santo não ficará prejudicado. Em junho, quando da votação da MP no plenário da Câmara, Foletto se manifestou contra a Medida. Veja o pronunciamento.

Auxílio emergencial

A MP 635 também garante aumento no Auxílio Emergencial Financeiro, em parcelas de R$ 80,00 mensais, por família, até abril de 2014, para atender desastres ocorridos em 2012, cujas consequências se estendam até este ano. Somente terão direito os agricultores que deixarem de receber o auxílio, já assegurado pela Lei 12.844/13, antes de abril de 2014.

Caso contrário, o valor do aumento fica limitado à R$ 80,00, por família, ainda que o somatório das parcelas pagas em cada caso, não alcance os limites máximos previstos na mesma lei, que são de R$ 320,00 e de R$ 800,00, por família.

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