04/07/2016 – Foletto é voz ativa em favor da valorização das Defensorias Públicas

Defensoria Pública1Representantes dos Defensores Públicos solicitaram na tarde desta segunda (04), ao deputado federal e líder do PSB na Câmara, Paulo Foletto, apoio para aprovação de urgência constitucional do PLC 257/2016.
A proposta reconhece a autonomia da Instituição e previsão de índice de gastos com pessoal, limitado a 0,7% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Participaram da reunião o presidente nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo, Pedro Coelho e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco, Edmundo Siqueira Campos.
Foletto é um grande incentivador das Defensorias Públicas
Durante os dois mandatos na Assembleia Legislativa foi um dos que mais lutaram pela ampliação dos serviços da Defensoria Pública Estadual, tendo, inclusive, feito a indicação ao Governo do Estado pela autonomia administrativa e financeira para o órgão. Em 2011, enfim, foi sancionada a lei da Defensoria Pública do ES, pelo Governador Renato Casagrande.
Já na Câmara Federal, Foletto é voz ativa em favor da valorização das Defensorias Públicas nos estados e na União. Em 2012 solicitou ao Ministério da Justiça a implantação de um núcleo da Defensoria Pública da União (DPU) nos municípios de Colatina e em Cachoeiro do Itapemirim, respectivamente no Sul e no Norte capixaba, com o objetivo de interiorizar as ações da Defensoria Pública da União, já que no Estado existe apenas uma unidade na Grande Vitória.
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