Cidadania

22/02/06 – Cotas para negros e afrodescendentes

O deputado Paulo Foletto (PSB) aprovou uma importante medida para valorização da etnia negra no Espírito Santo. Trata-se de uma emenda ao Projeto de Lei nº 8263, de autoria do Poder Executivo, que garante cotas para negros e afrodescendentes no Programa Nossa Bolsa, do Governo do Estado. O programa garante bolsas de estudos em universidades e faculdades privadas para alunos egressos do ensino médio da rede pública estadual. A emenda de Foletto permitiu que 20% do total de bolsas sejam destinados aos negros e afros descendentes.

15/08/05 – Projeto sobre divulgação de crime infanto-juvenil

A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, da qual o deputado Paulo Foletto (PSB) fez parte, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 303/2004, de autoria do deputado José Esmeraldo, sobre a divulgação dos crimes e penas relativas à prostituição sexual de crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos.

17/05/05 – Comissão de Defesa da Cidadania tem semana movimentada

A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Colatina para debater o novo modelo de gestão administrativa do presídio daquele município. O deputado Paulo Foletto (PSB) representou a Comissão. Foletto é membro efetivo da Comissão de Cidadania.

21/03/05 – Debate sobre discriminação racial

A Comissão de Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos realizou audiência pública para debater o preconceito racial e demais formas de discriminação social. Com a participação de várias entidades, o evento abordou temas como o “Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial”, os objetivos da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e, a definição, pelo Governo Federal, do ano de 2005 como o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A audiência foi dirigida pela presidente da Comissão de Cidadania, deputada Brice Bragato (PT), acompanhada pelo presidente da Ales, deputado César Colnago (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Luzia Toledo (PP) e Geovani Silva (PSDB).

18/05/04 – Projeto capacita servidores

A Assembleia Legislativa iniciou a segunda turma do projeto “Ales e o Interlegis ao Alcance dos Municípios”, no Pólo de Colatina. A solenidade de abertura, realizada na Câmara Municipal, contou com a participação do presidente da Câmara de Colatina, vereador Genivaldo José Lievore, e do deputado estadual Paulo Foletto (PSB), 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O curso de capacitação de servidores atendeu funcionários das Câmaras dos municípios de Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia e Pancas.

25/06/03 – Transparência Capixaba lança livro de combate à corrupção

“O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil” é o resultado de um árduo trabalho de mobilização social e serve de referência para a luta pelo fim da impunidade e da corrupção através do desvio de recursos públicos. No caso, a história de Ribeirão Bonito acabou na cassação do prefeito municipal. A cartilha, com 77 páginas, revela de maneira pedagógica o que o cidadão pode fazer para combater os desmandos nas prefeituras do Brasil, o que se aplica também a outros poderes. Entre os deputados, compareceram o primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora da Ales, Anselmo Tozi (PPS) e Paulo Foletto (PSB), respectivamente, e os deputados Helder Salomão (PT) e Brice Bragato (PT).

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