CIPE Rio Doce

Foletto presidiu e coordenou a CIPE Rio Doce

No primeiro mandato de Deputado Estadual (2002-2006), Paulo Foletto (PSB) reativou a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce, sendo eleito presidente. No segundo mandato foi eleito coordenador estadual (2007-2009) e entre março de 2009 a março de 2010, quando se licenciou do parlamento porque assumiu a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Foletto manteve-se fiel a seus compromissos de ajudar a preservar o rio Doce, um dos mais importantes mananciais de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Rio Doce – O rio Doce nasce nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço, em Minas Gerais. Suas águas percorrem 970 quilômetros até atingirem o Oceano Atlântico, no distrito de Regência, município de Linhares, no Espírito Santo. Sua bacia drena 228 municípios, sendo 202 mineiros (o que representa 86%) e 28 cidades capixabas (14%), onde vive uma população de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes. A bacia do rio Doce tem uma área de 83.400 quilometros quadrados, dos quais 71.800 em Minas e 11.600 no Espírito Santo.

A Cipe Rio Doce funcionou em duas fases distintas. A primeira compreendeu o período entre 1999 e 2002, quando os trabalhos foram paralisados. No final de 2003 a Comissão foi reativada, tendo pela primeira vez um presidente capixaba:o deputado Paulo Foletto (PSB).

15/12/08 – Coordenador da Cipe visita projeto em MG

Envolvimento da comunidade e produção de água garantida.Essas são as principais metas de um projeto ambiental chamado “Produtores de Água”, desenvolvido na cidade de Extrema, localizada ao Sul de Minas Gerais, que o coordenador da Cipe, deputado Paulo Foletto (PSB), foi ver de perto. Visitou propriedades, conversou com produtores de água da região de Extrema e conheceu as ações que vêm sendo desenvolvidas. Lá, os produtores são recompensados financeiramente para proteger e preservar as nascentes d’água, uma ação semelhante a que propõe a lei do Fundágua no Espírito Santo, criada em 2008 por indicação de Foletto. Os resultados positivos do projeto de Extrema foram destaque numa série de reportagem veiculada pelo programa Globo Rural, da TV Globo, e chamaram a atenção do deputado capixaba.

03/12/08 – Cipe debate Plano Integrado da Bacia

A Cipe Rio Doce participou, no município de Afonso Cláudio – região Serrana do Espírito Santo – da primeira série de reuniões públicas do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH’s) da Bacia. O coordenador da Comissão, deputado Paulo Foletto (PSB) explicou que o encontro teve como finalidade apresentar à sociedade o diagnóstico da Bacia, que contempla a caracterização ambiental, o quadro socioeconômico estadual e as demandas e disponibilidades de água da região. A outra reunião em município capixaba foi realizada em Colatina.

02/04/08 – IV Fórum das Águas em Linhares / ES

A Cipe Rio Doce, coordenada no Espírito Santo pelo deputado Paulo Foletto (PSB), marcou presença no IV Fórum das Águas do Rio Doce, realizado de 02 a 04 deste mês na cidade de Linhares, Espírito Santo. Presenças do governador do ES, Paulo Hartung (PMDB), presidente da Ales, deputado Guerino Zanon (PMDB), parlamentares federais e estaduais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil envolvidos na preservação das águas do Rio Doce. O Fórum das Águas do Rio Doce é o maior evento anual do Brasil relacionado aos temas água e desenvolvimento, e acontece alternadamente em Minas Gerais e no Espírito Santo.

29/07/08 Ações ambientais em cidades do ES

No primeiro semestre de 2008 a Cipe Rio Doce, marcou suas ações pela participação efetiva, realização de parcerias e apoio às ações ambientais. Uma delas foi o estímulo de seus membros à mobilização de atores locais para o fortalecimento de comitês de bacias hidrográficas, como o do então recém-criado Comitê do Rio São José.

21/02/08 – Cipe participa de Fórum em Águia Branca / ES

A Cipe Rio Doce participou do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado no Parque Recanto do Jacaré, no município de Águia Branca, região Noroeste do Estado. O evento reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil organizada e usuários de água, que entre outras ações, elegeram quatro coordenadores para atuarem no Fórum Estadual de Comitês das Bacias Hidrográficas (CBH’S) do Espírito Santo.

13/12/07Comitês de Bacias Hidrográficas

A experiência de gestão e estruturação de comitês de bacias hidrográficas (CBH’s) foi tema de palestra realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).  O evento proposto pelo deputado Paulo Foletto (PSB), coordenador regional da Cipe Rio Doce, foi realizado em parceria com o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

05/07/07 – Cipe-Rio Doce traça ações estratégicas para 2007

As Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, unidas pela comissão que trabalha pelo desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Doce, planejam novas ações em reunião realizada  em 05.7.07 no Palácio da Inconfidência – sede do Parlamento mineiro, em Belo Horizonte / MG. Os deputados definiram acompanhar o processo de elaboração do plano diretor da bacia federal e dos planos diretores dos afluentes; cobrar a aplicação de recursos do Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro); elaborar um plano de ações estratégicas para o desenvolvimento do turismo e revitalização dos rios; articular-se com as bancadas federais dos dois estados para garantir recursos no Orçamento federal; e prosseguir com o trabalho de mobilização social e esclarecimento da população.

13/06/07 Comissão Interestadual da Cipe é instalada

Composta por representantes dos Poderes Legislativos do Espírito Santo e de Minas Gerais, a Cipe Rio Doce contará com a atuação de 22 deputados no total, sendo 11 de cada Estado – desses, seis atuam como membros efetivos e cinco como suplentes.  Eleito coordenador regional da Comissão, o deputado estadual Paulo Foletto (PSB) observou que o Espírito Santo está muito bem representado: “Todos os integrantes da Cipe já foram moradores da Bacia do Rio Doce e conhecem os problemas locais. Dessa forma, fica mais fácil fazer um trabalho de recuperação do rio que atenda às necessidades das comunidades que moram na região”.

05/06/07 – Cipe tem nova diretoria

Publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) a nova composição do colegiado da CIPE para o Biênio 2007/2009. Membros efetivos: deputados Guerino Zanon (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa, Paulo Foletto (PSB), Luciano Pereira (PSB), Cláudio Vereza (PT), Luzia Toledo (PTB) e Atayde Armani (DEM). Como suplentes: deputados Da Vitória (PDT), Vandinho Leite (PR), Marcelo Coelho (PSDB), Luiz Carlos Moreira (PMDB) e Aparecida Denadai (PDT).

27/03/07  – Foletto quer ações imediatas para recuperação do Rio Doce

O deputado Paulo Foletto (PSB), coordenador estadual da Cipe defendeu a aplicação de ações imediatas, governamentais e privadas, para a recuperação do Rio Doce. Foi durante o III Fórum das Águas do Rio Doce, realizado de 28 a 31.3.2007 na cidade de Ipatinga / MG, que contou com a a participação dos governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), além de senadores, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, lideranças dos mais diversos setores da sociedade.

09/05/06 – Cipe faz balanço da Descida Ecológica do Rio Guandu

A 1ª Descida Ecológica do Rio Guandu, realizada entre os dias 25 a 29.4.2006 percorreu os municípios capixabas de Brejetuba, Afonso Cláudio, Laranja da Terra e Baixo Guandu. O objetivo foi mobilizar a população da bacia hidrográfica para os trabalhos de recuperação dos mananciais e o início do processo de criação do Comitê Regional da Bacia do Rio Guandu.

11/04/06 – Cipe faz balanço do II Fórum das Águas do Rio Doce

Depois da participação no II Fórum das Águas do Rio Doce, que ocorreu em Colatina / ES, de 29.3 a 1º.4/2006, a Cipe fez um balanço do evento. O coordenador estadual, deputado Paulo Foletto (PSB), destacou que em Minas Gerais a bancada federal daquele estado conseguiu, para 2006, R$ 1,5 milhão para investir no projeto “Rio Doce Limpo” e pediu mobilização também da bancada federal capixaba.

29/03/06 II Fórum das Águas do Rio Doce em Colatina/ ES

O evento, realizado entre em março de 2006, contou com a participação de Paulo Foletto, coordenador estadual da Cipe; de Claudio Vereza, vice-presidente; e, da relatora, Luiza Toledo. Foletto destacou a importância do evento e reafirmou que “é sempre importante discutir recuperação ambiental em qu lquer situação, em um cenário aonde o problema da degradação vem da falta de conscientização de outras gerações”.

06/10/05 – Eleita nova diretoria da Cipe para o biênio 2006/2007

A nova diretoria interestadual da Cipe foi composta pelos deputados José Henrique (PMDB/MG), presidente; Claudio Vereza (PT/ES), vice-presidente; Luzia Toledo (PTB/ES), relatora; Eliza Costa (PT/MG), 1ª secretária; e, Paulo Foletto (PSB/ES), 2º secretário, que também foi eleito coordenador estadual da Cipe.

06/10/05 –  Cipe lança revista “Rio Doce limpo”

Em sessão plenária realizada dia 06.10.2005, na Assembleia Legislativa do ES e que contou com a participação de parlamentares capixabas e mineiros, o presidente da Cipe Rio Doce, deputado Paulo Foletto (PSB) lançou a revista “Rio Doce Limpo”. A publicação apresenta um plano técnico de despoluição de esgotos sanitários da Bacia e prevê aporte de R$ 600 milhões nos próximos 15 anos para retirar e tratar 90% do esgoto despejado atualmente ao longo dos 228 municípios que fazem parte da bacia hidrográfica. O objetivo do evento, presidido pelo deputado Paulo Foletto, foi eleger a nova diretoria, apresentar o relatório de gestão dos dois últimos anos e lançar a revista.

16/03/05 – Projeto Rio Doce Limpo

A Cipe Rio Doce apresentou suas atividades para 2005 e entre as iniciativas destacam-se a implementação do “Projeto Rio Doce Limpo” e a criação de dois comitês de bacia, uma no Rio Guandu e outra no Rio Santa Joana. O presidente da Cipe, deputado Paulo Foletto (PSB), fez uma explanação sobre os trabalhos desenvolvidos pelos deputados capixabas em conjunto com parlamentares de Minas Gerais.

15/10/04 – Plano de despoluição

O Plano de Esgotos Sanitários para a Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, intitulado “Rio Doce Limpo”, elaborado por um grupo de trabalho com base em documentos da Agência Nacional de Água, (ANA), prevê o tratamento, até 2020, de 90% dos esgotos despejados na Bacia do Rio Doce.  A montagem do Plano foi um dos compromissos da Cipe em 2004. O presidente da Comissão, deputado Paulo Foletto (PSB), fez um balanço do trabalho, destacando a expedição Álvaro Aguirre e a implantação do herbário em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O vice-governador Lelo Coimbra, que representou o governador Paulo Hartung, destacou a importância da “organicidade do que está sendo feito para que se tenha uma agenda clara dos procedimentos”.

06/10/04 – Cipe apresenta projeto em Brasília

Uma comitiva da Cipe Rio Doce foi a Brasília, DF, apresentar o Plano de Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Ministério das Cidades aos Ministérios da Integração Social e das Cidades. O Plano foi elaborado no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Doce, nos últimos seis meses, por técnicos de vários órgãos do governo e entidades não governamentais de Minas Gerais e do Espírito Santo.  O presidente da Cipe, deputado Paulo Foletto (PSB), foi acompanhado do diretor das comissões da Assembléia, Marcelo Siano, e do assessor técnico Beto Pego. Eles se reuniram com o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira Filho, e com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Márcio Araújo de Lacerda.

02/07/04 – Audiências públicas MG

A Cipe Rio Doce realizou duas audiências públicas em cidades mineiras: Resplendor e Itueta. O objetivo foi debater os problemas relacionados à implementação do Parque Estadual dos Sete Salões e o estágio atual dos acordos para o preenchimento do lago da Usina Hidrelétrica de Aimorés (MG) com os proprietários de terra, autoridades municipais, Ministério Público, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Câmaras Municipais, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM) e representantes da comunidade indígena.  As audiências foram requeridas pelo presidente da Cipe, Paulo Foletto (PSB) e pelo relator da comissão, deputado estadual José Henrique, de Minas Gerais.

15/06/04 – Cipe participa de reunião em Brasília

A Cipe Rio Doce participou, em Brasília, de uma reunião com deputados integrantes da Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Doce. Foram discutidos problemas e alternativas para o Rio Doce. De acordo com a assessoria da Cipe Rio Doce, estudos mostram que, se for feito um trabalho de despoluição em 13 municípios com mais de 50 mil habitantes, será possível retirar um terço da carga de esgoto do Rio Doce.

17/05/04 – Convênio para reflorestamento

Um convênio de cooperação, visando à recomposição de matas ciliares e a revitalização de áreas degradadas em regiões de abrangência da Cipe Rio Doce, foi assinado pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Foletto (PSB), o diretor de Operações da Aracruz Celulose, Walter Lídio Nunes e a vice-presidente da Associação Amigos da Terra, Ana Maria Paraíso Dalvi.  Por meio do convênio, a Aracruz irá adquirir espécies de mudas da Mata Atlântica produzidas pelo projeto Meninos da Terra, sediado em Linhares, e repassá-las à Cipe. A Comissão deverá identificar as demandas das regiões degradadas, fazer a distribuição das 50 mil mudas e coordenar as atividades de plantio durante um ano.

11/ 05/04 – Construção de hidrelétrica

Não há consenso entre a população, o poder público, o consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Aimorés (Vale e Cemig) e o Ibama federal. A constatação foi feita durante audiência técnica da Cipe Rio Doce, realizada na Assembleia Legislativa capixaba. A usina está localizada na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais e atinge diretamente os municípios de Baixo Guandu (ES), Aimorés, Itueta e Resplendor (MG). O presidente da Cipe, deputado Paulo Foletto (PSB), lembrou que para que a usina ficasse em Minas Gerais e não abrangesse os dois estados, foi feito um desvio no leito do rio Doce. “Isso gerou um impacto ambiental maior do que o esperado e deixou os capixabas sem nenhuma arrecadação”, afirmou. “Queremos uma compensação proporcional ao dinheiro que o Estado deixará de arrecadar. Isso sem falar nos impactos ambientais” enfatizou Foletto.

23/04/04 – Flora do Rio Doce catalogada

A Cipe entregou ao herbário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), 24 espécies da flora existente no vale do Rio Doce, para catalogação e estudo. Foram entregues mudas, sementes, folhas e frutos coletados durante a expedição Álvaro Aguirre, ocorrida no início do mês. Segundo o presidente da Cipe, deputado Paulo Foletto (PSB), os 24 tipos coletados representam o início de um trabalho de resgate histórico e científico, porque não expressam, nem em quantidade nem em variedade, o universo das espécies vegetais existentes às margens do Rio Doce.

16/04/04 – Despoluição de esgotos

Reunião da diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) definiu a criação de um grupo de trabalho para planejar as ações de despoluição do esgoto que é lançado sem tratamento ao longo de toda a bacia. Apenas a cidade mineira de Ipatinga possui 100% do esgoto tratado. Por sugestão da Cipe foi criado um grupo de trabalho integrado para criar o Plano de Despoluição de Esgotos Sanitários.  De acordo com o deputado Paulo Foletto (PSB), presidente da Cipe, “as ações integradas são a única saída para obter sucesso no planejamento de recuperação do rio Doce”.

06/04/04 – Cipe e Ufes fazem parceria

Vários trabalhos foram realizados durante a expedição pelo Rio Doce – que começou no dia 1º de abril e terminou no domingo, dia 4 – pelas equipes de cientistas e ambientalistas, que percorreram o trajeto de Aimorés (MG) a Regência (ES). Um grupo ficou responsável por coletar sementes, mudas, raízes, frutos e flores das matas remanescentes durante o percurso. O outro formado por educadores ambientais, percorreu as cidades e povoados fazendo palestras e trabalho de conscientização.

30/03/04 – Catálogo de espécies do Rio Doce

Entre os dias 1º e 4 de abril de 2004 a Cipe Rio Doce promoveu a expedição “Álvaro Aguirre”, que desceu o rio a partir da cidade capixaba de Baixo Guandu, na divisa com Minas Gerais e terminou em Regência, Linhares, no litoral do Espírito Santo. Composta por mais de 30 pessoas, a expedição coletou e catalogou espécies de plantas nativas. O material será enviado ao herbário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que contará com uma seção para registrar a ocorrência de espécies vegetais do Vale do Rio Doce. A realização foi da Cipe e da ACODE (Associação Colatinense de Defesa Ecológica).  A expedição “Álvaro Aguirre” é uma homenagem ao engenheiro agrônomo já falecido, que nasceu em Santa Teresa (ES) em 1899, trabalhou no Ministério da Agricultura na década de 30, tendo realizado pesquisas no Vale do São Francisco, no Estado do Rio Grande do Sul, no Pantanal de Mato Grosso e na Amazônia. De acordo com o presidente da CIPE Rio Doce, deputado Paulo Foletto (PSB), Aguirre foi o idealizador da Reserva Biológica de Sooretama, em Linhares, criada em 1943.

17/03/04 – Planejamento para 2004

Recuperação de microbacias e tratamento do lixo e esgoto doméstico e industrial. Estas foram algumas das propostas de trabalho para 2004 da Cipe Rio Doce. A Comissão também desenvolveu projetos de educação ambiental e realizou práticas de desenvolvimento sustentável, além de apoiar a criação e operação de comitês de bacias hidrográficas, e atender a demandas ambientais da população e da sociedade civil organizada.

17/12/03 – Saneamento para recuperação de Bacia

A Cipe Rio Doce promoveu em Colatina, sessão plenária para discutir o Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). O presidente da Cipe, deputado Paulo Foletto (PSB), disse que desde 2001 o PRODES viabilizou a criação de 34 estações de tratamento de esgoto no Brasil, mas considerou esse número muito tímido diante da demanda. “O próprio Ministério das Cidades estima em 178 bilhões de reais os investimentos necessários nos próximos 20 anos para o setor de saneamento”, disse Foletto.

29/10/03 – Cipe vai criar CBHs estaduais

A Cipe Rio Doce pretende coordenar a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais (CBHs) exigidos para que o CBH Federal do Rio Doce efetue a cobrança pelo uso da água. O Comitê Rio Doce foi criado em outubro de 2002, mas depende da existência dos CBHs Estaduais para colocar em funcionamento a Agência Reguladora de Bacia (ARB), a qual gerenciará a cobrança do uso pelos grandes usuários (indústrias). De acordo com o presidente da Cipe Rio Doce, o deputado Paulo Foletto (PSB), só com vontade política e melhor organização social os organismos de gestão das águas serão efetivados. “A Lei das Águas existe desde 1997, mas até 203 tinham sido criados apenas três comitês federais no Brasil, e dos quase cem comitês estaduais, menos de 10% funcionam. É necessário esforço político e participação social”, afirmou.

10/10/03 – Debate sobre usina

A Cipe Rio Doce visitou obras da Usina Hidrelétrica de Aimorés, realizou audiência pública em Baixo Guandu (ES) e participou de reuniões no Instituto Terra, em Aimorés (MG) e com a comunidade de Itueta (MG), para discutir os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés. A usina, que está sendo feita pelo Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés (CHA), formado pela Companhia Vale do Rio Doce e pelas Centrais Elétricas Minas Gerais (CEMIG), vai gerar 330 megawatts de energia. Está orçada em US$ 230 milhões.

08/10/03 – Implantação de hidrelétrica

Uma extensa programação foi realizada nos municípios de Baixo Guandu, no Espírito Santo, Aimorés e Itueta, em Minas Gerais para oficializar a reinstalação da Cipe, desativada por dois anos, marcará a discussão sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Aimorés.  “O objetivo é ouvir todos os envolvidos ou atingidos no processo de construção da hidrelétrica para verificar se o contrato de desapropriação, de reconstrução de estradas vicinais e os condicionantes ambientais estão sendo respeitados”, afirmou o presidente da Cipe, o deputado Paulo Foletto (PSB).

04/09/03 – ES e MG reativam e elegem diretoria da Cipe Rio Doce

O primeiro capixaba a presidir a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe) será o deputado Paulo Foletto (PSB). Compõem a Cipe 12 deputados parlamentares estaduais, sendo seis do Espírito Santo e seis de Minas Gerais.  A eleição da diretoria executiva do colegiado para a gestão 2003/2005 aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A diretoria executiva tem cinco cargos: Paulo Foletto, presidente; Cecília Ferramenta (PT-MG), vice-presidente; Gilson Amaro (PRTB-ES), 1º secretário; Márcio Passos (PL-MG), 2º secretário; e José Henrique (PMDB), relator.

21/07/03 – Indicados os membros da Cipe

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicou os nomes dos deputados que vão integrar o Comitê Interestadual Parlamentar de Estudos para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CIP). São membros efetivos da Cipe pelo Espírito Santo os deputados Claudio Vereza (PT), José Ramos (PFL), Gilson Amaro (PRTB), Reginaldo Almeida (PTB), Paulo Foletto (PSB) e César Colnago (PSDB). Na suplência estão os deputados Euclério Sampaio (sem partido), Marcelo Santos (PTB), Robson Vaillant (PL), Carlos Casteglione (PT) e Anselmo Tozi (PPS).

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