27/05/2014 – Dia Nacional da Mata Atlântica

Nesta terça-feira (27), Dia Nacional da Mata Atlântica o deputado federal Paulo Foletto fez pronunciamento sobre o trabalho do Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado e sua esposa Lélia, em Aimorés (MG) e do recém-criado Instituto Nacional da Mata Atlântica, em Santa Teresa (ES). Apesar de todas ações em favor do bioma, a taxa de desmatamento da Mata…

27/05/2014 – PL torna crime assédio em transporte público

O deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) é relator na Comissão de Seguridade Social e Família do PL 7372/2014 que tipifica como crime a conduta de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso (intenção sexual). O autor do PL é o deputado federal Romário (PSB-RJ). A proposta acrescenta artigo ao Código Penal e prevê pena de…